quarta-feira, 30 de setembro de 2020

MP pede à Justiça que casal acusado de matar empresário seja julgado por Júri Popular em Cuiabá

 


Fachada do Fórum de Cuiabá — Foto: TJMT/Divulgação


O Ministério Público Estadual (MPE) requereu à Justiça que Adão Joasir Fontoura e Dayane Pereira Pimenta sejam julgados por Júri Popular pelo assassinato do empresário Wagner Florêncio Pimentel, 47 anos, apontado como chefe de uma quadrilha que sonegou R$ 140 milhões em impostos, em fevereiro do ano passado, no Bairro Jardim das Américas, em Cuiabá. O pedido do MP é assinado pelo promotor de Justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade e foi protocolado em abril deste ano.

Conforme a denúncia feita pelo MP, antes de ser assassinada, a vítima estava no interior de um shopping de Cuiabá, onde possuía um estabelecimento comercial. Adão chegou ao shopping às 20h37, em um carro, acompanhado de seu filho e de sua esposa Dayane. Nesse ínterim, uma pessoa não identificada chegou ao shopping e estacionou a moto utilizada no crime em frente ao acesso do estacionamento.

Adão então trocou de camiseta, pegou a moto, enquanto a pessoa não identificada assumiu a direção do carro, fazendo companhia para a Dayane.

Quando deixou o shopping conduzindo seu carro, a vítima foi perseguida por Adão, que conduzia a moto, e por Dayane e terceiro não identificado, que estavam em outro carro. No momento em que a vítima diminuiu a velocidade para passar por um quebra-molas, próximo ao cruzamento entre a Avenida Brasília e a Rua Montreal, Adão teria executado a vítima a tiros. Na sequência, a pessoa não identificada e Dayane passaram pelo local em baixa velocidade, com a finalidade de certificar que Wagner estava morto.

O crime foi registrado nas imagens captadas por câmeras disponíveis pelo caminho percorrido pela vítima antes de seu assassinato.

Conforme perícia técnica realizada no aparelho celular de Dayane, após autorização judicial, no dia seguinte ao homicídio qualificado, Adão a orientou a apagar todas as mensagens e imagens arquivadas em seu celular. A determinação foi atendida por ela, sendo, desse modo, apagadas de seu celular as informações relacionadas ao crime.

No aparelho celular de Adão foram encontradas várias imagens do veículo da vítima e de diversas armas de fogo.

Quanto aos indícios de autoria do crime, destaca-se que Adão, na fase inquisitorial, exerceu o direito ao silêncio. Na fase judicial, o denunciado negou qualquer no crime. Porém, confirmou que orientou a sua mulher a apagar as mensagens de seu celular e que estava usando o aparelho de sua esposa porque o dele estaria estragado. Disse, também, que não revelaria o nome da pessoa que levou a moto para ele.

Por sua vez, em sede investigativa, Dayane disse não saber nada a respeito do crime de homicídio. Confirmou que é proprietária do carro utilizado no crime, que tem conhecimento que o seu marido já esteve preso por tentativa de homicídio e que ele já foi condenado por outro homicídio. Explicou que, o casal teve uma briga dentro do shopping e que a discussão continuou ao lado de fora também, que pediu um motorista por aplicativo e foi embora com o seu filho. Afirmou que foi embora para a casa do casal e que o marido teria ficado no local.

Wagner chegou a ser preso durante a Operação Crédito Podre, da Polícia Civil.

O grupo era composto por empresários, contadores, comerciantes e corretores e foi alvo da operação ‘Crédito podre’, realizada em 2017 pela Polícia Civil em seis cidades de Mato Grosso e em São Paulo.

Na investigação foi descoberto a constituição de mais de 30 empresas, de fachada ou mesmo fantasmas, com a finalidade de simular operações internas de venda de grãos, para criação de créditos suspeitos de ICMS, ou seja, elas documentavam toda a operação simulada como tributada, lançando o ICMS devido, mas o recolhimento não era feito.

Para consolidação da transação, os contadores emitiam notas fiscais pelas empresas de fachadas a favor das empresas, que procediam ao pedido de autorização de crédito de ICMS, que era protocolado na Secretaria de Fazenda.

O sistema da Sefaz promovia a validação formal do crédito, checando a emissão da nota fiscal de venda.

Com o crédito validado, a organização criminosa requeria a expedição do Registro de Utilização de Crédito (RUC). Este documento formal promove a compensação do crédito devido quanto da venda interestadual. Dessa forma, a mercadoria deixava o estado sem proceder ao recolhimento do tributo incidente.


Fonte:G1





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