sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

Juiz determina que Prefeitura de Divinópolis retome jornada de oito horas diárias

Um decreto será editado e especificará a data em que os funcionários retornarão à jornada normal de oito horas diárias — Foto: Prefeitura de Divinópolis/Divulgação
Um decreto será editado e especificará a data em que os funcionários retornarão à jornada normal de oito horas diárias — Foto: Prefeitura de Divinópolis/Divulgação
Uma decisão do juiz da Vara da Fazenda Pública de Divinópolis, Núbio Oliveira, determinou que a Prefeitura retorne à jornada normal de oito horas diárias de serviço. A informação foi confirmada ao portal G1 nesta sexta-feira (28) pelo promotor Gilberto Osório. A Prefeitura divulgou nota sobre a decisão.
A decisão atende a um pedido do promotor Gilberto, que moveu uma ação para que os servidores retomassem a jornada. Desde abril de 2017, o funcionalismo público trabalha das 12h às 18h.
De acordo com a assessoria de comunicação do Executivo, será editado um decreto que especificará, considerando o prazo judicial determinado, a data em que os funcionários retornarão à jornada normal de oito horas. Não foi informado o prazo determinado pela Justiça.

Redução na carga horária

Em abril de 2017, um dia após anunciar medidas para conter gastos e comunicar a redução da carga horária dos setores administrativos em duas horas, a Prefeitura de Divinópolis informou sobre o novo decreto de jornada de trabalho.
A medida começou a valer no dia 17 de abril e estabelecia o funcionamento das repartições públicas municipais de 12h às 18h, em dias úteis, em caráter experimental, pelos próximos 90 dias. Contudo, a medida vigorou por um ano. Na época, a Prefeitura explicou que, em 11 meses, o Município economizou R$ 3,1 milhões e que o dinheiro extra gerado pela medida contribuiu com o pagamento de contas de energia elétrica, combustível, vale-transporte, água e salários de algumas categorias.
Um ano depois, no dia 26 de abril de 2018, o Executivo anunciou a prorrogação da medida até agosto do mesmo ano. No último dia de agosto, o prazo foi estendido novamente para o fim daquele ano.
A prorrogação continuou por duas vezes em 2019, em abril determinando mais 90 dias na mesma carga horária de trabalho e em junho, já estendendo o prazo até dezembro do ano passado.
Desde então, a Prefeitura seguia a jornada de trabalho das 12h às 18h.

Crise e contenção de gastos

Desde o final de 2017, a situação financeira da Prefeitura de Divinópolis se agravou, com parte da crise atribuída ao atraso nos repasses de verbas estaduais. Em dezembro, o 13º salário do funcionalismo foi parcelado e parte do pagamento atrasou. A administração começou 2018 escalonando a folha de pagamento.
Conforme a Prefeitura, a decisão de limitar a carga horária dos servidores tinha como base levantamentos que mostravam um maior fluxo de pessoas procurando os serviços municipais no período da tarde.
O Executivo destaca que setores de atendimentos essenciais à população não tiveram nenhum tipo de alteração, entre eles, as unidades de saúde, escolas e setores de obras e fiscalização.
Em números, a Administração Municipal explica que a medida gera uma economia mensal de cerca de R$ 300 mil aos cofres públicos. Grande parte desse valor se deve a redução do número de vales-transportes e menos gastos de funcionamento dos prédios públicos, principalmente com energia elétrica e material de consumo.
“É inegável que continuamos em um quadro de profunda crise e falta de recursos e a economia gerada com a redução da carga horária se revelou uma importante medida de contenção com vistas, inclusive, a se manter a Prefeitura funcionando e a folha de pagamento em dia”, afirmou o prefeito Galileu Machado (MDB).

Fonte:G1

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Posts Relacionados