sexta-feira, 30 de agosto de 2019

Bolsonaro pode ser processado por jornalista da GloboNews

Bolsonaro e GloboNews
Jair Bolsonaro pode ser processado (Imagem: Reprodução - Instagram - GloboNews / Montagem - RD1)
O presidente Jair Bolsonaro pode ser alvo de um processo movido pelo jornalista da GloboNews Merval Pereira, após uma acusação falsa promovida pelo político em sua rede social na última semana.

No Twitter, Bolsonaro afirmou que o global recebeu R$ 375 mil por uma palestra pelo Senac Rio. O jornalista, no entanto, recebeu R$ 25 mil por 15 palestras feitas, dando o montante mencionado pelo político.

A notícia dada pelo Chefe de Estado pode acabar em processo, segundo alguns juristas. "Se o Merval [Pereira] se sentiu ofendido, ele tem o direito de processar Bolsonaro por difamação", opinou o advogado criminalista Fernando Castelo Branco, professor de direito penal na PUC-SP, em entrevista ao UOL. Para ele, a declaração do presidente da República se enquadra no Art. 139 do Código Penal Brasileiro, no capítulo de "Crimes contra a Honra". Como Fernando, o advogado constitucionalista, Marcellus Ferreira Pinto detalhou que Merval pode processar Bolsonaro em até seis meses e que por conta do cargo, o comentarista político teria que mover a ação no STF (Supremo Tribunal Federal). "Se for um crime comum conexo com a atividade presidencial, ele pode ser processado durante o mandato. Se for comum e desconexo da atividade, o processo é suspenso", declarou.

No caso exemplificado por Marcellus, caberia a Corte decidir se julga Bolsonaro durante seu mandato ou se acolhe a queixa-crime e congela a tramitação. Caso ocorra, o presidente seria julgado pela Justiça comum apenas depois de deixar o cargo. Até o momento, Merval Pereira não se pronunciou sobre a possibilidade de processar Bolsonaro. No final de semana, em conversa com jornalistas na porta da residência presidencial, Bolsonaro deu uma chamada nos repórteres sobre a matéria que levantou contra Merval: "Acabei de postar aí uma matéria sobre o Merval Pereira. Palestra por R$ 375 mil, tá legal? Tá ok? Se vocês não fizerem nenhuma matéria sobre isso amanhã nos jornais, eu não dou mais entrevista para vocês, tá legal? Tá combinado? Toda a imprensa, tá combinado?".


Fonte:RD1

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