Maia tem 10 dias para dizer ao STF por que não analisou impeachment de Temer

O presidente Michel Temer (dir.), ao cumprimentar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), durante coquetel em outubro do ano passado (Foto: Reprodução/Twitter do Palácio do Planalto)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de dez dias para o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), dizer por que não analisou os pedidos de impeachment do presidente Michel Temer.

A decisão do ministro foi tomada após deputados da oposição entrarem com um mandado de segurança pedindo ao Supremo que mande Rodrigo Maia analisar os pedidos.

"Antes de apreciar o pedido de liminar, considero indispensável o conhecimento prévio das informações a serem prestadas pela autoridade impetrada. Nesses termos, notifique-se a autoridade coatora, para que preste informações no prazo de dez dias", escreveu Alexandre de Moraes na decisão.

Cabe a Rodrigo Maia, na condição de presidente da Câmara, analisar os pedidos de impeachment do presidente da República. Se um desses pedidos for acolhido, será instalada uma comissão especial na Casa .

Ao todo, foram apresentados 21 pedidos de impeachment do presidente desde 17 de maio, quando estourou a maior crise política do governo. Na ocasião, se tornaram conhecidas as delações de executivos da JBS no âmbito da Operação Lava Jato.

As informações dos delatores atingiram, principalmente, Temer e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) – afastado do mandato parlamentar por ordem do STF.

Situação política de Temer

Desde então, o presidente passou a perder o apoio de alguns partidos da base aliada e, mais recentemente, foi denunciado pela Procuradoria Geral da República pelo crime de corrupção passiva.

A denúncia do Ministério Público será analisada, primeiro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e, em seguida, pelo plenário da Casa.

Temer já foi notificado, abrindo o prazo de dez sessões para a defesa do presidente se manifestar.

Mais cedo, nesta quinta, Rodrigo Maia defendeu que a análise da denúncia pela Câmara seja "o mais rápido possível", mas sem "atropelos".

Desde que as delações da JBS se tornaram públicas, o presidente tem rebatido todas as acusações. Sobre a denúncia do Ministério Público, Temer afirmou que é "vítima de infâmia de natureza política" e que a peça da PGR é uma "ficção".

Fonte:G1