quarta-feira, 31 de maio de 2017

Prefeitura de Goiânia assina contrato de R$ 61,4 milhões para instalação de radares

Por Paula Resende e Fernanda Borges

Prefeito de Goiânia, Iris Rezende (PMDB), assina novo contrato para fiscalização eletrônica (Foto: Paula Resende/G1)
Prefeito de Goiânia, Iris Rezende (PMDB), assina novo contrato para fiscalização eletrônica (Foto: Paula Resende/G1)
O prefeito de Goiânia, Iris Rezende (PMDB), assinou na tarde desta quarta-feira (31) o contrato de R$ 61.420.215,60 milhões com a empresa Eliseu Kopp Ltda., que ganhou a licitação para a manutenção dos fotossensores por cinco anos. Atualmente, não há nenhum radar em funcionamento na capital.
A medida prevê a instalação de 258 equipamentos, que vão fiscalizar 643 faixas de trânsito. "Estou certo de que não demorará muito para que toda Goiânia esteja dotada deste sistema que vai fluir muito e com profundidade na questão do trânsito. Na verdade, um dos maiores problemas de Goiânia é o trânsito", disse Iris.
Superintendente da Eliseu Kopp, Lino Murano crê que em 10 dias os primeiros equipamentos estarão funcionando. Ele espera instalar todos os fotossensores até um mês antes do prazo final, que é de 180 dias. "Não é tão fácil, mas faremos o esforço devido ao caráter de urgência que nos foi pedido e com objetivo de salvar vidas", afirmou.
O valor final do contrato ficou cerca de R$ 5 milhões menor do que o previsto inicialmente, que era de R$ 66,7 milhões, após uma recomendação feita por vereadores que integram a Comissão Especial de Investigação (CEI) , que apura irregularidades na Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade (SMT) , e pelo Ministério Público de Goiás.
Segundo os vereadores, antes da revisão, havia superfaturamento no contrato em índices como tributos e energia elétrica. "Prevaleceu o interesse público. A comissão apontou valores inexplicáveis e própria controladoria reconheceu, falou com a empresa, que acatou. Acabou sendo uma conquista importante da comissão e do MP. Fruto de um trabalho conjunto", comemorou o presidente da CEI, vereador Elias Vaz.
Outra economia em relação ao último contrato de manutenção de radares é o valor cobrado por faixa fiscalizada, que era de R$ 2.627,45 e passou para R$ 1.559,82. Segundo a prefeitura, isso representará uma redução de R$ 40 milhões ao longo do acordo.

Reversão

Os parlamentares também desejavam a inclusão da cláusula de reversão para que o município passasse a ser proprietário dos fotossensores após cinco anos. Porém, não houve autorização jurídica para tal.
Sobre a questão, Murano informou os motivos de não poder doar, ao fim do contrato, os equipamentos ao município. "Em todos os contratos do país, não há nenhum que faça reversão. Eu não poderia doar, mesmo que quisesse, porque não está previsto no contrato. Também estaria sendo deselegante com uma cidade tão bonita como Goiânia ao doar aparelhos com cinco anos de uso, uma sucata".
Após a assinatura do contrato, Elias Vaz disse que vai fiscalizar o seu cumprimento. "Vamos verificar se está sendo pago o que está previsto e se o serviço está sendo prestado efetivamente. Até porque, no antigo, nós constatamos que se pagava por serviço não prestado", garantiu.
Radares foram removidos das avenidas de Goiânia após rompimento de contrato (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)Radares foram removidos das avenidas de Goiânia após rompimento de contrato (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
Radares foram removidos das avenidas de Goiânia após rompimento de contrato (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Comissão

A CEI foi criada no dia 27 de março. Ela apura dívidas da SMT, contratos com empresas que sincronizam os semáforos da capital e avaliar se o dinheiro arrecadado com multas está sendo aplicado na própria secretaria.
Durante as apurações a empresa responsável pela manutenção dos radares retirou todos os equipamentos das vias da capital por causa do fim do contrato. Foi quando a prefeitura prometeu fechar novo acordo o mais rápido possível.
Também durante as investigações da CEI, um relatório apontou indícios de fraudes em contratos da SMT com empresas que gerenciavam os radares da capital. Também são apuradas suspeitas de superfaturamento nos contratos com as companhias que forneciam o serviço.
Em outra sessão, empresa responsável pelo fornecimento de cavaletes à SMT não conseguiu comprovar a compra de 4 mil itens pela Secretaria.
Na terça-feira (30), a comissão apontou que a SMT pagou pela manutenção de 305 radares entre maio de 2010 e fevereiro de 2011, mas só 165 estavam instalados. Os vereadores calculam que o repasse indevido à empresa Trana Ltda., responsável pelo serviço, gerou um prejuízo de cerca de R$ 200 mil.

No dia da instalação da comissão, o então secretário de trânsito, Felisberto Tavares, afirmou que apoia as investigações da Câmara e pede que o grupo trabalhe para apontar os problemas da pasta. “A secretaria vê a fiscalização com bons olhos. Acho que tem que vir para apurar as possíveis irregularidades e apontar quem as cometeu. Único pedido que faço é que a Câmara dê o exemplo e apure o que precisar, para ter credibilidade”, disse.
No dia 23 de maio, Tavares pediu demissão do cargo. Em entrevista , ele afirmou que quer voltar a atuar como vereador pelo PR na Câmara Municipal. “Eu tenho a necessidade de fazer essa representação dessa categoria de policiais no momento em que mais estamos precisando”, afirmou.
Desde então, o secretário de gabinete do prefeito Iris Rezende, Luis Fernando Santana, assumiu a pasta de forma interina.

Fonte:G1

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