A Prefeitura de Piracicaba (SP)convoca os proprietários de sepulturas que estão abandonadas no Cemitério da Saudade para realizar cadastro e manifestar interesse na manutenção do espaço. Estes têm 60 dias para comparecer à administração do local. O não cumprimento do prazo implica na revogação da concessão.
Caso a licença seja cancelada, os restos mortais sepultados nestes túmulos serão removidos, identificados e enviados para ossuários municipais. O decreto foi publicado no Diário Oficial do município e aponta 241 espaços em más condições.
De acordo com o texto, estão incluídos jazigos abandonados ou em má estado de conservação das quadras 31 a 60. Para os que atenderem o chamado, será feita atualização de cadastro. Estes deverão promover reforma no prazo de 90 dias, sob pena de revogação da concessão caso não o faça.
Aos concessionários que comprovarem não ter como pagar pela reforma, o município fará o trabalho e lançará o valor para o pagamento. Se o contribuinte não pagar, terá sua dívida inscrita em dívida ativa.
Caso a licença seja cancelada, os restos mortais sepultados nestes túmulos serão removidos, identificados e enviados para ossuários municipais. O decreto foi publicado no Diário Oficial do município e aponta 241 espaços em más condições.
De acordo com o texto, estão incluídos jazigos abandonados ou em má estado de conservação das quadras 31 a 60. Para os que atenderem o chamado, será feita atualização de cadastro. Estes deverão promover reforma no prazo de 90 dias, sob pena de revogação da concessão caso não o faça.
Aos concessionários que comprovarem não ter como pagar pela reforma, o município fará o trabalho e lançará o valor para o pagamento. Se o contribuinte não pagar, terá sua dívida inscrita em dívida ativa.
Fonte:G1
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