Câmara fará sessão extra na segunda para votar mudanças em secretarias

Sessão extraordinária votará mudanças em
secretarias (Foto: Reprodução/RBS TV)

A Câmara Municipal de Porto Alegre fará uma sessão extraordinária na segunda-feira (2), às 14h, para votar o projeto de lei complementar que reestrutura as secretarias municipais na prefeitura. A convocação foi feita pelo presidente do Legislativo, Cassio Trogildo (PTB) nesta sexta-feira (30).

A apreciação do projeto de lei complementar do Executivo nº 012/16 deveria ter sido realizada no dia 22. Porém, por falta de quórum na sessão, acabou adiada.

Os trabalhos normais no parlamento voltam em 1º de fevereiro, após recesso de verão. Por isso, a convocação de uma sessão extraordinária.

O projeto cria, agrupa e extingue secretarias municipais e estabelece finalidades e competências das novas pastas. Além da chamada reforma administrativa, os vereadores ainda precisam avaliar 14 emendas remanescentes da sessão plenária do dia 22 de dezembro, quando a proposta começou a ser votada. Das 23 emendas apresentadas ao projeto, duas já foram votadas, cinco foram retiradas e duas ficaram prejudicadas.

A proposta de reestruturação foi encaminhada pela atual administração a pedido do prefeito eleito Nelson Marchezan Júnior, que assume o cargo a partir de 2017.

Conforme já declarou Marchezan, não se trata da extinção das pastas, mas sim de uma reorganização que objetiva solucionar problemas de forma mais eficiente. Apesar da mudança no número de secretarias, será mantido o número de quatro autarquias, três empresas públicas e uma fundação. Entre as 15 secretarias que passarão a atuar, seis são transversais (veja abaixo).

Com as mudanças, o total de órgãos municipais será reduzido de 37 para 23. Conforme Marchezan Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e o Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) terão as atividades operacionais repassadas para a Secretaria de Serviços Urbanos, mas as ações estruturais ficarão com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.

Dez secretários apresentados
Marchezan já apresentou seis secretários que irão atuar na sua gestão. Erno Harzheim assumirá a Secretaria Municipal de Saúde, Luciano Alabarse, a Secretaria Municipal de Cultura, Leonardo Busatto, a Secretaria Municipal da Fazenda, Bruno Miragem ocupará a Procuradoria-Geral, Adriano Naves de Brito assumirá a pasta da Educação, Ricardo Gomes, a do Desenvolvimento Econômico, Kevin Krieger, a de Relações Institucionais e Articulação Política, Maria de Fátima Záchia Paludo assume a do Desenvolvimento Social, Elizandro Sabino, a de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, e Bruno Vicente Becker Vanuzzi, a de Parcerias Estratégicas.

A proposta cria as seguintes secretarias
– Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS);
– Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE);
– Secretaria Municipal de Sustentabilidade (SMSu);
– Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb);
– Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (SMIM);
– Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG);
– Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE);
– Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria Geral (SMTC);
– Secretaria Municipal de Relações Institucionais (SMRI).

O projeto também propõe a extinção das secretarias listadas abaixo
– Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social (SMACIS);
– Secretaria Municipal dos Direitos Humanos (SMDH);
– Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer (SME);
– Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego (SMTE);
– Secretaria Municipal da Juventude (SMJ);
– Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (SMIC);
– Secretaria Municipal de Turismo (SMTur);
– Secretaria Municipal de Urbanismo (SMUrb);
– Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM);
– Secretaria Especial dos Direitos dos Animais (SEDA);
– Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV);
– Secretaria Municipal de Transportes (SMT);
– Secretaria Municipal de Administração (SMA);
– Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento (SMPEO);
– Secretaria Municipal de Gestão (SMGes);
– Secretaria Municipal de Governança Local (SMGL).

Veja como deve ficar a prefeitura com a nova organização

Da administração direta
Secretaria Municipal de Educação;
Secretaria Municipal de Saúde;
Secretaria Municipal de Segurança;
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Fasc e Demhab);
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico;
Secretaria Municipal da Sustentabilidade;
Secretaria Municipal de Cultura;
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (DMLU, DMAE e DEP);
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (EPTC, DMAE, DEP e Carris);

Da administração transversal
Secretaria Municipal do Planejamento e Gestão (Previmpa e Procempa);
Secretaria Municipal da Fazenda;
Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas;
Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria Geral;
Procuradoria Geral;
Secretaria Municipal de Relações Institucionais.

Fonte:G1