sábado, 5 de agosto de 2017

Mercosul suspende direitos políticos da Venezuela por 'ruptura da ordem democrática'

Por Gabriela Bazzo e Marina Franco
Reunião em São Paulo decidiu suspender direitos políticos da Venezuela no Mercosul (Foto: Gabriela Bazzo/G1)
Reunião em São Paulo decidiu suspender direitos políticos da Venezuela no Mercosul (Foto: Gabriela Bazzo/G1)

Suspensa do exercício de membro do Mercosul desde dezembro por descumprir obrigações com as quais se comprometeu em 2012, a Venezuela agora recebeu uma nova sanção por "ruptura da ordem democrática".

A decisão foi aprovada por unanimidade e anunciada neste sábado (5), após uma reunião em São Paulo, da qual participaram representantes do Brasil, da Argentina, do Uruguai e do Paraguai, os quatro países fundadores do bloco.
Com a medida, a reintegração da Venezuela ao bloco fica mais complicada. Mesmo que passe a cumprir todos os acordos de 2012, o Mercosul só voltará a incorporar o país depois de "restaurada a ordem democrática", afirmou o documento da reunião.
"Desde que o governo venezuelano enveredou por um caminho que o levou a se afastar cada vez mais da democracia, nossos países, em diversas instâncias, manifestaram preocupação", afirmou o chanceler brasileiro Aloysio Nunes.
A decisão foi baseada na cláusula do Protocolo de Ushuaia, assinado em 1996 pelo bloco, que afirma que os países do bloco devem respeitar a democracia para fazer parte.
Irene Mendonza leva seu protesto contra mortes de jovens na Venezuela (Foto: Gabriela Bazzo/G1)Irene Mendonza leva seu protesto contra mortes de jovens na Venezuela (Foto: Gabriela Bazzo/G1)
Irene Mendonza leva seu protesto contra mortes de jovens na Venezuela (Foto: Gabriela Bazzo/G1)
A medida coloca o governo de Nicolás Maduro em uma situação ainda mais isolada em relação aos seus pares latino-americanos.
O comunicado não prevê sanções comerciais, mas cada país pode decidir por retaliações próprias conforme seus acordos bilaterais.

"Não importa o que se perda de comércio. O que estamos a dizer aqui é: você não pode matar seu povo, não pode cassar direito", afirmou o chanceler argentino Jorge Faurie.
Segundo Nunes, o Brasil não suspenderá a exportação de alimentos para a Venezuela, porque "não há base jurídica e agravaria a crise humanitária". Ele afirmou também que o país será comunicado imediatamente da decisão.
Reunião do Mercosul em São Paulo  (Foto: Gabriela Bazzo/G1)Reunião do Mercosul em São Paulo  (Foto: Gabriela Bazzo/G1)
Reunião do Mercosul em São Paulo (Foto: Gabriela Bazzo/G1)

Tentativa de diálogo

Ao assumir a presidência temporário do bloco, em julho deste ano, o presidente Michel Temer afirmou que os países que integram o Mercosul reconheceram uma “ruptura” democrática na Venezuela.
Daquela reunião saiu um comunicado em que os países pediam o restabelecimento da ordem institucional e que o governo de Maduro e a oposição iniciassem um diálogo para um "arranjo político crível".
O governo brasileiro iniciou então a fase de consultas, em que a Venezuela foi chamada a se pronunciar sobre a decisão do Mercosul.
O presidente venezuelano foi consultado sobre a possibilidade de abrir diálogo com a oposição em uma reunião no Brasil, com a intermediação do Mercosul, mas recusou.
Blanca Montilla mora há 10 anos no Brasil e comemorou a decisão do Mercosul (Foto: Gabriela Bazzo/G1)
Blanca Montilla mora há 10 anos no Brasil e comemorou a decisão do Mercosul (Foto: Gabriela Bazzo/G1)

Situação na Venezuela

A crise venezuelana entrou em uma nova etapa com a instalação nesta sexta-feira da Assembleia Constituinte que vai reescrever a Constituição. O governo afirma que trará paz ao país, mas a oposição, que não lançou candidatos, denuncia que ela foi convocada para perpetuar Maduro no poder.
A posse dos constituintes, todos chavistas, ocorre após quatro meses de protestos opositores, que já deixaram mais de 100 mortos. Durante os protestos, multiplicaram-se as denúncias de violações dos direitos humanos por parte das forças de ordem, acusadas pelos opositores de exercer uma "forte repressão".
O confronto entre poderes é constante desde janeiro de 2016, quando a coalizão Mesa da Unidade Democrática (MUD) assumiu o controle do Legislativo após 17 anos de hegemonia chavista.

Manifestante atira um coquetel molotov na direção de policiais ao lado de companheiros que se protegem atrás de escudos improvisados durante protesto contra o governo de Nicolás Maduro que acabou em confronto em Caracas, na Venezuela. Ao fundo, faixa exibe a frase: 'Valerá a pena' (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)
Manifestante atira um coquetel molotov na direção de policiais ao lado de companheiros que se protegem atrás de escudos improvisados durante protesto contra o governo de Nicolás Maduro que acabou em confronto em Caracas, na Venezuela. Ao fundo, faixa exibe a frase: 'Valerá a pena' (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)
A Venezuela tem sua economia devastada desde 2014 por conta da queda dos preços do petróleo. O país, que obtém 96% de suas divisas com a exportação da commodity, encadeia três anos de forte contração (9,7% em 2016, segundo a Cepal).
A Venezuela reduziu drasticamente as importações, gerando uma severa escassez de alimentos e medicamentos.
O país também tem a inflação mais alta do mundo, que o FMI projeta em 720% para 2017. Maduro atribui o colapso a uma "guerra econômica" de empresários de direita pra derrubá-lo, apoiada pela oposição e pelos Estados Unidos.

Há 15 anos no Brasil, Geraldo Garcia lamentou a violação dos direitos humanos em seu país de origem (Foto: Gabriela Bazzo/G1)
Há 15 anos no Brasil, Geraldo Garcia lamentou a violação dos direitos humanos em seu país de origem (Foto: Gabriela Bazzo/G1)

Constituinte

Governos de vários países, entre os quais o do Brasil, condenaram a eleição para a Constituinte. Em nota, o Itamaraty pediu a suspensão da Constituinte.
O Ministério de Relações Exteriores brasileiro afirmou que o governo venezuelano não respeitou o desejo de seu povo e lamentou que os pedidos da comunidade internacional para que a eleição fosse cancelada não tenham sido atendidos.
As eleições da Constituinte foram salpicadas por denúncias da Smartmatic - empresa que deu o suporte tecnológico ao pleito - de que o dado de participação foi inflado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) em um milhão de eleitores (o organismo reportou oito milhões). A suposta fraude é investigada pelo Ministério Público.

Venezuela no Mercosul

A Venezuela foi admitida no Mercosul em 2012, em uma manobra dos governos de Dilma Rousseff e Cristina Kirchner, da Argentina. Depois da suspensão temporária do Paraguai, causada pelo impeachment do ex-presidente paraguaio Fernando Lugo, Brasil e Argentina convenceram o Uruguai a acelerar a admissão da Venezuela, que só dependia da aprovação do Congresso paraguaio.
O país entrou oficialmente no bloco em dezembro do mesmo ano e, depois de ser readmitido, o Congresso do Paraguai, em uma negociação tocada pelo presidente Horácio Cartes, concordou em aprovar sua admissão para regularizar a situação.

A Venezuela, no entanto, descumpriu a maior parte dos prazos de adesão ao bloco, especialmente nas questões econômicas. O problema foi a solução encontrada por Brasil, Paraguai e Argentina, para evitar que o país assumisse a presidência temporária do bloco em julho deste ano, como deveria ter acontecido, e abriu caminho para a suspensão.

Fonte:G1

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