quarta-feira, 9 de agosto de 2017

Ex-secretário municipal vai prestar depoimento em CPI da Saúde de Limeira



O ex-secretário de Saúde de Limeira (SP), Luiz Antônio da Silva, vai prestar depoimento na terça-feira (15) para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura um suposto desequilíbrio financeiro no setor, na administração passada. Segundo informações da Câmara de Vereadores, Silva, que é o atual prefeito de Alfenas (MG), optou por prestar depoimento na cidade sul-mineira, permitido por ele ser chefe do executivo. A comissão segue para ouvi-lo em Minas Gerais às 10h.

A CPI também investiga resultado negativo de R$ 10 milhões em contas do Fundo Municipal de Saúde em 2016. Na terça-feira, às 14h, o ex-diretor do fundo, Luiz Roberto da Silva, também será ouvido pela comissão.
Nesta sexta-feira (11), a CPI também faz mais uma reunião de trabalhos e estudos para definir requerimentos e novos depoentes, ainda segundo informações da Câmara.
Ex-secretário de Saúde será ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde de Limeira (Foto: Câmara de Limeira)Ex-secretário de Saúde será ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde de Limeira (Foto: Câmara de Limeira)
Ex-secretário de Saúde será ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde de Limeira (Foto: Câmara de Limeira)

Apura documentação

Vereadores da CPI estiveram em diligência nesta terça-feira (8) na Secretaria Municipal de Saúde de Limeira para pegar informações sobre a operação das contas dos blocos de financialmento na área, e também tiveram acesso a documentos.
O próximo passo da comissão, segundo a vereadora que preside a CPI, Erika Tank (PR), é analisar as informações e requerer oficialmente os documentos necessários à apuração.

Cancela reunião

A segunda sessão da CPI da Saúde, que aconteceria na a quarta-feira (2), foi cancelada depois que a testemunha, um dos membros do Conselho Municipal de Saúde da cidade, não compareceu à reunião para prestar depoimento. Mariano Freire dos Santos apresentou atestado médico que declarava impossibilidade de participação na oitiva. Os vereadores encaminharam os questionamentos por escrito para Santos.

CPI

Em junho, a Prefeitura de Limeira afirmou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, que apura déficit nas contas do Fundo Municipal de Saúde, que solicitou uma análise das finanças da pasta ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS.

O suposto desequilíbrio financeiro que teria gerado o resultado negativo, conforme a Câmara de Vereadores, aconteceu em uma conta do bloco de médica e alta complexidades (MAC) do Fundo Municipal de Saúde, nos quatro meses finais de 2016, ainda na gestão anterior.
Segundo a atual administração informou à CPI, a reprovação das contas é feita pelo Conselho Municipal de Saúde, que é permanente e deliberativo.
Com o pedido de avaliação das contas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS, feito pela Prefeitura, a CPI decidiu pedir outras informações à administração municipal, entre elas cópia das atas do Conselho de Saúde e Fiscal; cópias de documentos e da solicitação enviada ao diretor de auditoria do SUS.
Integram o colegiado os vereadores Erika Tank (PR), presidente; Lemão da Jeová Rafa (PSC), relator; Anderson Pereira (PSDB); Dr. Marcelo Rossi (PSD); e Marco Xavier (PSB).
As conclusões da CPI podem ser encaminhadas ao Ministério Público, para as providências que julgar necessárias.


Fonte:G1

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