sexta-feira, 14 de julho de 2017

Sem quórum, Câmara adia leitura de relatório da CCJ para segunda

A leitura do parecer, que seria hoje, teve que ser adiada devido a falta de quórum na CCJ da Câmara dos Deputados
Marcelo Camargo / Agência Brasi
A leitura do parecer, que seria hoje, teve que ser adiada devido a falta de quórum na CCJ da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados adiou para a próxima segunda-feira (17) a leitura do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que recomenda a rejeição da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB).
A leitura do parecer, que estava agendada para essa sexta-feira (14), teve que ser adiada devido a falta de quórum. Para que a sessão desta sexta fosse aberta, era necessária a presença de pelo menos 51 deputados na Câmara dos Deputados . Apenas 19 apareceram. Essa leitura é uma das etapas necessárias antes da votação no plenário, que está marcada para o dia 2 de agosto. 
A partir da leitura, o parecer será publicado no diário oficial da Câmara e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), será notificado para que a denúncia seja incluída na pauta de votação. Se a leitura fosse feita nesta sexta, em tese, haveria inclusão da denúncia na pauta da sessão da próxima segunda.

Decisão da CCJ

Logo após rejeitar o parecer pela admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer, a Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara acabou de aprovar o relatório substitutivo que sugere o arquivamento do processo.
O parecer alternativo foi aceito por 41 votos a favor e 24 votos contra, além de uma abstenção. O texto contesta a acusação de que Temer teria cometido o crime de corrupção passiva. A CCJ escolheu um novo relator, leu e votou o novo parecer contra a denúncia em pouco mais de uma hora.
O novo parecer pela não admissibilidade da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foi lido na CCJ da Câmara dos Deputados pelo deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que já tinha apresentado um voto em separado e foi designado como relator. Em seu voto, o deputado questiona a validade técnica das provas apresentadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Fonte:iG


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