quarta-feira, 12 de julho de 2017

Caso triplex: Lula é condenado a 9 anos e meio de prisão


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado nesta quarta-feira (12) a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A sentença é a primeira imposta ao petista nos cinco processos nos quais ele é réu e se refere ao chamado "caso tríplex", no qual ele foi acusado de receber um apartamento no Guarujá (SP) como propina da empreiteira OAS.
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Por outro lado, Moro absolveu Lula dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro relativos ao pagamento de R$ 1,3 milhão feito pela construtora à empresa Granero para armazenar o acervo presidencial do petista.
Segundo a acusação da força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF), o apartamento no Guarujá foi uma "vantagem indevida" oferecida pela OAS em troca de favorecimentos em contratos com a Petrobras. Em depoimento a Moro em maio passado, Lula negou ser o proprietário do imóvel.
O fator determinante para a condenação do ex-presidente foi o depoimento do ex-mandatário da empreiteira Léo Pinheiro, que disse que o imóvel pertencia ao petista. "Desde o dia que me passaram para estudar os empreendimentos da Bancoop, já foi me dito que era do presidente Lula e sua família e que eu não comercializasse e tratasse aquilo como propriedade do presidente", afirmou na ocasião.
A ex-primeira-dama Marisa Letícia, falecida no início do ano, era dona de uma cota relativa ao empreendimento, que era de responsabilidade da Bancoop, mas para um imóvel normal. Quando a cooperativa ficou em dificuldades financeiras, o prédio foi repassado à OAS, em 2009. Em 2015, Marisa pediu a restituição dos valores investidos em sua cota.
A condenação representa um duro golpe nas pretensões de Lula de voltar à Presidência da República em 2018, embora ainda caiba recurso. Como a decisão é em primeira instância, o ex-presidente não deve ser preso, o que só pode acontecer em caso de sentença em segundo grau.

Testemunha

Antes da divulgação da sentença, Moro havia negado pedido da defesa do ex-presidente para que fossem juntados à ação penal que julga a propriedade do tríplex no Guarujá, 11 depoimentos colhidos em outro processo da Operação Lava Jato.
"A instrução já se encerrou faz tempo, as alegações finais foram apresentadas e o processo está concluso para sentença", justificou o magistrado. Ao indeferir o pedido, Moro disse, ainda, que os depoimentos "sequer são relevantes para o julgamento da presente [ação penal]".
Ao pedir a Moro que os depoimentos fossem emprestados de um processo a outro, os advogados de Lula argumentaram que tais provas "demonstram diversas inconsistências das hipóteses acusatórias comuns à acusação desta ação penal".

Fonte:Ansa e Terra

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